5° Turma Do Stj Afasta Presunção De Violência No Estupro De Vulnerável - Prof. Alberto Mariano

5° Turma do STJ afasta presunção de violência no estupro de vulnerável - Prof. Alberto Mariano

Prof. Alberto Mariano | Advogado Criminal

Decisão da 5 Turma do STJ que afasta a presunção de violência no estupro de vulnerável.

STJ afasta presunção de crime por estupro de vulnerável

Professor Ulisses Pessôa

STJ: Novo precedente sobre o caráter absoluto da Vulnerabilidade no crime de Estupro de Vulnerável

Fábio Roque Araújo

STJ decide que não houve estupro de vulnerável em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13

UOL

Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Para STJ presunção de violência em estupro contra menor de 14 anos é relativa

📺 JJ1 – STJ vai discutir pena em casos de estupro de vulnerável

Rádio e TV Justiça

Estupro de vulnerável

Rogério Sanches Cunha

STJ não reconhece estupro de vulnerável em relacionamento de homem de 20 anos com menina de 12

UOL

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Súmula 593 do STJ | Estupro de Vulnerável | Direito Penal

Prof. Andréa Marques

Súmulas dos Tribunais Superiores | STJ - Estupro de Vulnerável

Rádio e TV Justiça

Exame de Ordem - SÚMULA 593 STJ - ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Professor Kelvin Wallace

Comportamento sexual de vítimas de estupro não poderá ser considerado por juízes - PL1888/ 2021

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Palestra de atualização -- Presunção relativa de violência nos crimes sexuais

Prof. Alberto Mariano - Direito Penal e Processo Penal - Súmula do 38 do STJ

Prof. Alberto Mariano | Advogado Criminal

📺 JJ1 - STJ entende violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Rádio e TV Justiça

🚨É CRIME ter RELACIONAMENTO AMOROSO NESTES CASOS!⚠️

É SEU DIREITO!